Passaporte: este documento tão problemático!

21nov08

Diretamente de Lisboa, Portugal.

Há pouco mais de um mês, na onda das festividades nacionais na Hungria, República Tcheca e Coréia do Sul, entre outros, por conta da confirmação dos americanos de que esses países em breve integrarão o seletíssimo grupo cujos cidadãos não necessitam de visto de turismo ou negócios por até três meses em visitas realizadas aos EUA, o jornal israelense Ha’aretz publicou um artigo sobre a possível inclusão de Israel nesse grupo.

Muitos dos leitores talvez estranhem ao saber que israelenses, como brasileiros, precisam de visto para entrar nos EUA – até mesmo para uma simples conexão de vôos. Vá lá que a burocracia enfrentada pelos israelenses é muito menor que a montanha de papéis que os brasileiros têm de apresentar para conseguir um visto.

Além disso, a quantidade de vistos negados a cidadãos israelenses é praticamente desconsiderável se comparada aos níveis brasileiros. Sem contar que os israelenses recebem visto para dez anos (brasileiros recebem para cinco anos apenas – mas a culpa disso é do governo brasileiro, o que é uma outra história…) e recebem o visto de negócios automaticamente junto com o de turismo pelo mesmo prazo (no Brasil são vistos emitidos separadamente e brasileiros têm de pagar além das taxas normais, um extra de US$60).

Mas afinal, se os EUA e Israel são aliados de primeira categoria, há uma quantidade pequena de vistos negados e o número de israelenses que abusam de seus vistos para ficar ilegalmente nos EUA é mínimo, por que então Israel ainda não se juntou aos 27 países que atualmente participam do Programa de Isenção de Vistos dos EUA?

A resposta é quase cômica. Principalmente por causa da pouca segurança do passaporte israelense. Isso mesmo. Para todos aqueles que imaginam que tudo que tenha a ver com segurança em Israel seja prioritário, aí vai uma bomba: os documentos de identificação israelenses estão entre os mais fáceis de falsificar.

O Brasil demorou anos para finalmente atualizar seu passaporte e inserir o imprescindível código de leitura mecânica da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI, agência da ONU) junto com outros elementos de segurança no novo modelo, adotado em 2007.

Se por um lado, com anos de atraso, o Brasil migrou para um modelo novo de passaporte que já era obsoleto antes mesmo de ser adotado (a maioria dos países está implantando uma nova geração com um chip integrado que permite a leitura sem contato e a confirmação biométrica do portador do documento), Israel, que já possuía o bendito código mecânico da OACI em seus documentos há pelo menos 15 anos, ainda emite documentos com a foto do portador colada e, para protegê-la, um plástico bem simples!

Israel não se preocupa tanto com o nível de segurança de seus documentos pois cidadãos israelenses e residentes possuem um número mágico de teudat zehut (certificado de identidade, em hebraico). Esse número rege a vida e a relação do cidadão com o Estado e, à hora da entrada ou saída do país, faz-se o controle por meio dele.

Israel até possui um cartão eletrônico (e voluntário) que inclui as impressões digitais e da palma da mão do cidadão e que pode ser utilizado para se entrar no país sem a necessidade de passar pelo controle regular da imigração, mas aí também, o registro é todo feito através do número de identidade.

Se para o controle israelense os documentos atuais atendem às necessidades de segurança nacional, o mesmo não pode ser dito de governos estrangeiros, que não possuem acesso à base de dados israelense. A União Européia já avisou: ou Israel faz uma plástica no seu passaporte, ou ele vai passar a não ser aceito a partir de 2010.

Enfim, com o anúncio de uma nova lista de países dispensados do visto americano, o Ministro do Interior de Israel, Meir She’etrit, aproveitou uma visita aos EUA para discutir a situação com seus pares americanos. A idéia foi muito bem acolhida pelo governo dos dois países, mas os EUA já sinalizaram de antemão a questão do passaporte israelense.

A resposta positiva dos americanos aparentemente motivou o Ministério do Interior e o Parlamento Israelense a fazer o que já deviam ter feito há muito tempo: aprovar uma legislação autorizando uma mudança radical na coleta de informações biométricas e no processo de emissão e modelos de documentos emitidos por Israel. As autoridades estão prometendo o novo sistema já para 2009. É esperar e ver.

Em tempo, o Brasil, infelizmente não é nem cogitado como integrante em potencial da lista de países dispensados de visto para entrar nos EUA. A culpa é também em grande parte do Brasil: a legislação americana exige que os países interessados em firmar um acordo bilateral devem fazer uma solicitação prévia para análise por parte dos órgãos americanos responsáveis e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil entende que isenção de visto é uma coisa que os países acordam ou não; sem esta bobagem toda de solicitação prévia.

Uma pena, pois o Brasil perde milhões em receita potencial de turismo de cidadãos americanos que não querem desembolsar US$170, em média, para tirar um visto brasileiro. Enquanto isso no Brasil, as filas nas portas do consulado americano continuam, como de costume, enormes.



One Response to “Passaporte: este documento tão problemático!”

  1. 1 Fernanda Fig

    Oi, Gab, eu não vinha aqui faz tempo! :)

    Então, eu acho o seguinte: EUA e Israel são aliados de primeira categoria só no que se refere à macropolítica, porque quanto aos cidadãos comuns, eles estão pouco se lixando (e isso não é exclusividade dos israelis, latinos que o digam), é uma relação esquizofrênica. Eu mesma pude ouvir vários depoimentos de “comuns” se queixando do quanto era difícil conseguir um visto, coisa que me surpreendeu, e até loucos que queriam casar com americanas pra acabar com o problema (tanto que quando eles sabiam que minha amiga era de NYC, já mudavam de comportamento).

    Eu acho que no caso da relação EUA-Brasil, é toda uma nova história, mais além da posição da nossa burocracia (economia, exportação, imigração, etc), mas também mais clara. Como eu disse, a relação dos EUA com ISrael é esquizofrênica.

    E se toda a população de Israel resolvesse ficar ilegal nos EUA, não chegaria nem perto da quantidade de latinos (o que inclui a gente) que se transforma na grande dor de cabeça deles, né, até porque é covardia comparar nossos tamanhos, hhehehe. Então israelense ilegal lá é só um cisco no olho do tio sam…

    Beijos!



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