Se você não votou…

11out10

Resolvi escrever este texto pela quantidade de pessoas que me pediram informações com relação à votação do dia 3 de outubro. Vale lembrar que a eleição presidencial ainda não terminou, portanto brasileiros vivendo no exterior que tenham entre 18 e 70 anos ainda precisam votar no segundo turno, que acontecerá no dia 31 de outubro.

A ideia deste post é dar algumas dicas, depois de conversar com a Embaixada do Brasil em Tel Aviv e com o Escritório de Representação do Brasil em Ramallah, para orientar os brasileiros a como proceder nos seguintes casos:

1. Aos que têm título em Tel Aviv ou Ramallah mas não votaram no dia 3.

Quem está registrado para votar em Tel Aviv ou em Ramallah é obrigado a votar (apenas para presidente) em uma das quatro seções eleitorais disponíveis para brasileiros (uma em Tel Aviv e três em Ramallah este ano). Quem não o fez precisa justificar a ausência. Para tanto, é preciso enviar pelo correio, preferencialmente, os seguintes documentos: a. formulário de justificativa preenchido (você pode acessá-lo na página do TSE); e b. documeto de identidade.

Leia mais sobre como justificar. É importante notar que a justificativa não pode ser feita no dia da eleição. Quem tem endereço eleitoral no exterior não está obrigado a votar para prefeitos, governadores, deputados, senadores etc. A única exigência, nesse caso, é o voto (ou a justificativa) para presidente.

2. Aos que não têm título em Tel Aviv ou Ramallah e não votaram no dia 3.

Quem não transferiu o título para Tel Aviv ou Ramallah não pôde votar aqui, mesmo que viva em Israel ou na Cisjordânia (não importa há quanto tempo). Sendo assim, precisa justificar o voto – e a justificativa precisa ser feita no Brasil ou por correio. É importante notar que quem vive fora do Brasil e mantém domicílio eleitoral em algum município brasileiro continua obrigado a votar em todas as eleições, devendo justificar as ausências enquanto estiver fora do Brasil.

O eleitor que se encontrava no exterior no dia da eleição pode comprovar a ausência à votação por meio da cópia do passaporte com carimbo de entrada ou saída do país visitado, bilhete de passagem que comprove a data do retorno do eleitor ao país onde está inscrito, atestado de matrícula em estabelecimento de ensino no exterior ou contrato de trabalho no exterior. Atenção: aos brasileiros que têm passaporte israelense, o passaporte brasileiro não é carimbado pelas autoridades na entrada e saída do país.

3. Aos que pretendem votar em futuras eleições (inscrições e transferências).

Quem pretende participar em futuras eleições em Tel Aviv ou em Ramallah precisa esperar até o dia 20 de novembro. Apenas depois desta data as representações diplomáticas do Brasil em todo o mundo aceitarão inscrições (para quem ainda não tem título de eleitor) e transferências.

Para fazer inscrição eleitoral (emitir título novo), é necessário levar os seguintes documentos: a. documento oficial brasileiro de identificação (passaporte, carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou casamento etc); b. comprovante que ateste sua residência em Israel ou na Cisjordânia; e c. certificado de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).

Para quem já tem título e deseja realizar transferência para o local onde vive, os documentos são: a. documento oficial brasileiro de identificação (os mesmos da lista acima); b. comprovante que ateste sua residência em Israel ou na Cisjordânia; e c. título eleitoral, se tiver.

De qualquer forma, convém não deixar esse processo para o último momento, já que perto de eleições tudo é mais demorado. Não será possível transferir o título antes da realização do segundo turno, no dia 31 de outubro.

4. A turistas brasileiros que estejam em Israel ou na Cisjordânia e não votaram.

A legislação eleitoral brasileira não permite o que é chamado de “voto em trânsito”, ou seja, votar em local diferente da zona eleitoral que figura no seu título. Por isso, quem esteve (ou estará) em Israel ou na Cisjordânia em datas de eleições não pode votar. Dessa forma, é necessário justificar a ausência, de acordo com as instruções no item 1.

5. Aos que estão aptos a votar em Tel Aviv ou Ramallah no dia 31 mas não votaram no primeiro turno.

Mesmo que você não tenha votado no primeiro turno, poderá comparecer na Embaixada e Tel Aviv ou no Escritório em Ramallah para votar no dia 31. Basta levar um documento com foto (passaporte, documento de identidade etc). O título, pela nova determinação do TSE, não é necessário, mas é uma boa ideia levá-lo também, para evitar dores de cabeça. O horário de votação é entre 8h e 17h e em geral não há filas, porque pouca gente vota em Israel. Em Ramallah os eleitores são mais numerosos, então você poderá enfrentar filas.

Importante: Vale dizer que as regras acima valem para embaixadas e consulados brasileiros em todo o mundo, não apenas em Israel e na Cisjordânia. Se você tiver outras dúvidas, deixe um comentário e tentarei descobrir a resposta.

Informações por telefone e pela internet
Você ainda pode ligar diretamente para o escritório do Itamaraty mais próximo ou acessar as informações pela internet.

Para quem mora em qualquer cidade de Israel:
Embaixada do Brasil em Tel Aviv, 03-797-1500, site.

Para quem mora em qualquer cidade da Cisjordânia (não inclui a Faixa de Gaza):
Escritório de Representação do Brasil junto à Autoridade Nacional Palestina (em Ramallah): 02-241-3753, site.

O site do TRE-DF tem informações adicionais sobre os procedimentos para eleitores que se encontram no exterior. Não deixe de consultá-lo.



9 Responses to “Se você não votou…”

  1. 1 Mauricio

    Obrigado pelas informacoes. Uma pergunta, moro aqui mas meu titulo eh no brasil (tenho que votar em SP). Para justificar, tenho que mandar copia da carteira de eleitor + formulario de justificativa para onde?
    pode ser enviado para Tel Aviv ou tenho que mandar p/ SP?
    Abs

    • Mauricio,

      Vou consultar com a Embaixada, mas acredito que você pode fazer isso através deles. De toda forma, eles me disseram antes que é mais indicado fazer por correio diretamente (no seu caso) ao TRE-SP. Procure na internet o endereço do TRE e como fazer o envio da documentação. Se preferir, contudo, a Embaixada também faz isso. É importante notar, no entanto, que a justificativa só poderá ser feita, como indiquei no post, depois do dia 20 de novembro (prazo dado pelas embaixadas de acordo com determinação do TSE). Consulte a Embaixada em Tel Aviv pelo telefone que eu passei para mais informações. Boa sorte.

      Abs,
      Gabriel

  2. 3 Daniel

    diana, se vc deixa de votar em mais de 3 eleicoes consecutivas, seu titulo sera cancelado. Lembrando que cada turno, e considerado uma eleicao. Ou seja, caso voce nao vote nem no primeiro e nem no segundo turno de 2010, ja sao consideradas 2 eleicoes.
    como disse, a partir de 3, seu titulo e cancelado. tendo assim, que realizar o recadastramento do titulo eleitoral
    e pagar uma multa de todas as eleicoes ate o seu titulo ser cancelado (3,5 X 3=10,50)

    espero que agora vc passe a ser uma cidada mais conciente
    hehehehehe
    bjs
    schattan

    • Schattan, não tenho certeza se o título é cancelado ou apenas suspenso, mas vou verificar junto à Embaixada. Aviso se não for isso. O importante é que, com o título suspenso, ainda que seja, fica difícil renovar o passaporte. E aí já é outro problema.

      E você, votou?

      Abs,
      Gabriel

      • 5 Daniel

        titulo fica cancelado assim me informaram do tre
        votei votei em sampa

  3. 6 Diana

    Muito útil! Detalhe que vou fazer 9 anos em Israel e não votei uma vez sequer…. ***vergonha!****
    Só assim, recebendo a informação “mastigada” pra eu fazer alguma coisa a respeito mesmo!! hehehe :)

    • Di, você não votou mas… justificou? É importante. Se não justificou nenhuma vez, pode ter problemas, como diz o Schattan, ao renovar o passaporte. Veja isso! De resto, espero que tenha sido útil! :)

      • 8 Daniel

        renovar passaporte fazer concurso publico e outros
        mas como informei, vc pode pagar a multa que nao passa dos 14 reais e resolver seu problema
        mas ai tem que comecar a votar ne?


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